Programa TCEduc
O Programa TCEduc promove ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo; visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
O objetivo é fortalecer as relações institucionais entre os governos municipais, estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará.
No biênio 2024/2025 serão realizados eventos em todos os 184 municípios do estado do Ceará;
– 72 municípios em 2024;
– 112 municípios em 2025.
02 Salas/Temáticas
– Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos (Curso de formação em andamento);
– Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas.
Programação
Os quadros a seguir apresentam o planejamento das viagens às microrregiões, incluindo calendário de visitas.
IMAGEM 1: Microregiões e Cidades Sedes
Quadro 1: Temas, carga horária e proposta de cronograma
| Temas | CH | Mês | Micro |
| Orçamento Público E Sua Execução | 6 h | Março | Camocim, Itapipoca e Paracuru. |
| Gestão De Recursos Humanos. | 6 h | Abril | Tiangua, Coreau, Meruoca |
| Nova Lei De Licitações E Contratos | 6 h | Maio | Sobral, Itapajé, Pentecoste. |
| Execução Orçamentária E Prestação De Contas De Recursos Da Educação. | 6 h | Maio | Ipueiras, Santa Quitéria e Canindé. |
| Gestão De | 6 h | Junho | Iguatu, Limoeiro do Norte, Aracati. |
| Compliance E Governança No Setor Público. | 6 h | Junho | Brejo Santo, Lavras da Mangabeira, Barro. |
| Nova Lei De Licitações E Contratos | 6h | Julho | Assaré, Crato , Caririaçu |
| Prestação De Contas De Convênios: O Que Não Podemos Esquecer | 6h | Agosto | Maracanaú |
| Nova Lei De Licitações E Contratos | 6 h | Agosto | Fortaleza |
| Lei Geral De Proteção De Dados. | 6 h | Agosto | Crateus, Quixadá, Baturite. |
| Gestão Financeira E Patrimonial | 6 h | Setembro | Solonópole, Jaguaribe, Pereiro. |
| Regimes Próprios De Previdência Nos Municípios. | 6 h | Outubro | Varzea Alegre, Taua. |
| Prestação De Contas De Convênios: O Que Não Podemos Esquecer | 6 h | Outubro | Ocara, Beberibe, Horizonte |
Contato
Telefone: (85) 3488.5915
Rua Sena Madureira, 1047 60055-080, Fortaleza/CE
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.