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GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Em consonância com os objetivos do TCEduc 2023, essa formação pretende disseminar entre servidores e jurisdicionados conhecimentos legais, entendimentos e estudos de casos sobre a Gestão de Contratos e Convênios, a fim de contribuir para maior eficiência no gerenciamento dos contratos e convênios, à luz das legislações, jurisprudências e entendimentos aplicáveis. Resultando também nos entendimentos aplicáveis e boas práticas da Administração Pública.

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GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO

Disseminar entre servidores e jurisdicionados do Tribunal de Contas do Ceará, conhecimentos legais, entendimentos e estudos de casos sobre a Governança Pública. Ressaltando que a Governança mostra a direção a ser tomada na gestão pública, com fundamento em evidências, levando em conta os interesses da sociedade brasileira e das partes interessadas. Entendendo também que a gestão é a função responsável por planejar a forma mais adequada de implementar as diretrizes estabelecidas, executar os planos e fazer o controle de indicadores e de riscos, visando as boas práticas da Administração Pública.

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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Disseminar entre servidores e jurisdicionados conhecimentos legais, entendimentos e estudos de casos sobre a Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação, a fim de contribuir para maior eficiência nas aquisições de compras, serviços e Prestações de Contas com recursos da educação. Resultando também nos entendimentos aplicáveis e boas práticas da Administração Pública.

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A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Em consonância com os objetivos do TCEduc_2023, essa formação pretende disseminar entre servidores e jurisdicionados conhecimentos legais, entendimentos e estudos de casos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021; a fim de contribuir para maior eficiência nas aquisições de compras e serviços das Prefeituras e Órgãos Públicos do Ceará. Resultando também nos entendimentos aplicáveis nas prestações de contas com recursos públicos e boas práticas da Administração Pública.

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GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Disseminar entre os servidores e jurisdicionados, conhecimentos legais, entendimentos e estudos de casos sobre a gestão de recursos humanos, a fim de contribuir para maior eficiência na gestão de pessoal das Prefeituras e Órgãos Públicos do Ceará.

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ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO

O presente curso propõe o Plano de Formação para Jurisdicionados 2023, conforme diagnóstico de pesquisa e validação pela diretoria do IPC, tendo como objetivo disseminar entre servidores, jurisdicionados e a sociedade conhecimentos, discussões, normas e práticas relativas à gestão do suprimento de fundos no âmbito do Estado do Ceará. Além da pretensão de contribuir com entendimentos alusivos aos gastos públicos, as prestações de contas e estímulos ao controle social das finanças públicas.

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